quarta-feira, 25 de abril de 2018

Audiência Pública na Câmara de Vereadores com representantes do DNOCS sobre os acesso a barragem da Ingazeira

Ontem, terça-feira (04), às 09 horas da manhã, a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou Audiência Pública com responsáveis do DNOCS

Mais Tuparetama

Foto: Divulgação

Estiveram presentes o Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo  Augusto, a líder da oposição, Priscila, Plécio,  Orlando e Idelbrando, como também o Presidente da Câmara da  Ingazeira,  Geno, e os vereadores Aglailson e Argemiro , o vereador de Tabira, Aristóteles Monteiro e o Vereador de São José do Egito,   Professor Claudevan. Também estavam presentes,  os Representantes do DNOCS, Dionísio e Roberto.

 Na oportunidade o  DNOCS informou que em relação a construção da barragem, existem 49 km de estradas a serem construídas, de responsabilidade da empresa, porém ainda não se iniciaram as obras, pois  um morador impediu a construção alegando que há problemas com indenização. 

Também ficou encaminhado a formação de uma comissão de vereadores composta por parlamentares  dos 4 municípios beneficiados pela barragem, que na próxima quinta-feira se reunirá a comunidade e DNOCS.

Na próxima semana haverá outra audiência com a comissão de desapropriação e indenização do DNOCS. 

As Câmara de Vereadores, bem como os parlamentares,  no exercício de suas funções, representando a população dos quatro municípios, na busca do interesse público, seguirão cumprindo seus deveres para com o povo,  dando sua colaboração as demandas levantadas pela população do entorno da barragem, disse o presidente da Câmara anfitriã Danilo Augusto.

Estiveram também presentes, Wagner  representando  Sindicato dos trabalhadores e o ex vereador José Ângelo.


terça-feira, 24 de abril de 2018

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

A declaração aconteceu nesta terça-feira, 24, em São Paulo

Estadão Conteúdo

Foto: Divulgação

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba.

A declaração aconteceu nesta terça-feira, 24, em São Paulo. Entre os convidados estavam o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.

Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.”Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.

Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção – e à lavagem de dinheiro considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”, afirmou. Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida.

Embora Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da ficha limpa, ele não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada. “A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo”, disse. “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, finalizou.


Por 3 votos a 2, turma do STF tira do juiz Sérgio Moro trechos das delações da Odebrecht sobre Lula

Com a decisão, processos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula seguem com o juiz Sérgio Moro, mas ele não poderá utilizar informações prestadas por delatores da construtora

Por Mariana Oliveira

Foto: Divulgação

Com o voto de desempate do ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 3 votos a 2 retirar do juiz Sérgio Moro, do Paraná – e transferir para a Justiça Federal em São Paulo –, trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A maioria dos ministros considerou que as informações dadas pelos delatores da Odebrecht sobre o sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula não têm relação com a Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato.

Por isso, os ministros entenderam que não há razão para os depoimentos dos delatores serem direcionados a Moro, que é o responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

Os processos em andamento sobre esses temas, no entanto, não saem das mãos de Moro. Isso porque a Segunda Turma do STF julgou nesta terça-feira somente o pedido específico, da própria defesa de Lula, sobre as delações da Odebrecht e não um pedido para retirar da Justiça Federal do Paraná os processos aos quais responde o ex-presidente.

Moro não quis se pronunciar sobre a decisão. "O Juiz federal Sergio Fernando Moro não irá se manifestar sobre este assunto", informou em nota a assessoria da Justiça Federal no Paraná. A assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no Paraná informou que a força-tarefa da Lava Jato ainda está analisando o impacto da decisão e, por enquanto, também não vai se manifestar. A Procuradoria Geral da República informou que ainda vai analisar se recorrerá da decisão.

Para a defesa de Lula, a decisão do Supremo demonstra que não há "qualquer elemento concreto que possa justificar a competência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-presidente" (leia a íntegra ao final desta reportagem).

Os trechos sobre suspeitas de fraudes na construção do Instituto Lula e em reforma de sítio em Atibaia foram enviados no ano passado para o Paraná por terem relação com ações penais em andamento na 13ª Vara Federal, de Moro, e por se referirem, na avaliação do Ministério Público Federal, ao esquema de corrupção que envolveu a Petrobras e é investigado pela Operação Lava Jato.

No fim do ano passado, a defesa de Lula recorreu da decisão do STF que enviou os trechos dessas delações para Moro. Esse recurso começou a ser julgado em março – o relator Edson Fachin votou pela manutenção dos trechos desses depoimentos com Moro e o ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para analisar o caso). Nesta terça-feira, o julgamento foi retomado e concluído.

Caberá agora à Justiça Federal e ao Ministério Público em São Paulo decidirem se será aberta uma nova investigação com base nas informações dos delatores da Odebrecht ou se essas informações serão aproveitadas em processos já em andamento. Eventualmente, Moro poderá solicitar o compartilhamento das informações.


Obra da barragem da Ingazeira vai exigir desmatamento

Com 65% da barragem concluída, o empreendimento, que está sob a responsabilidade do Dnocs, beneficiará aproximadamente 36 mil moradores da região quando pronta

Folha de Pernambuco

Foto: Bruno Lopes

Promessa de garantia de água para o Sertão do Pajeú, a continuidade das obras da Barragem de Ingazeira, retomadas em julho do ano passado, exigirá o desmatamento de 18 trechos de floresta atlântica às margens do rio Pajeú, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs) pelo Código Florestal. Somadas, as matas equivalem a 54,48 hectares, distribuídas nos municípios de Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Tuparetama.

O pedido do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, enviado por meio de projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vem com a ressalva de que a supressão deverá ser iniciada antes do período rigoroso de chuvas, uma vez que a elevação do nível do rio encheria a bacia, o que impossibilitaria a conclusão da obra. Com 65% da barragem concluída, o empreendimento, que está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), beneficiará aproximadamente 36 mil moradores da região quando pronta.

Entre as considerações, Paulo Câmara assegura que “a execução de qualquer obra ou serviço no local onde haverá supressão de vegetação permanente será iniciada somente depois de ultimado o licenciamento por parte da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que acompanhará todas as fases técnicas da obra”.

Porém, na avaliação do geógrafo e coordenador de projetos do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), Joaquim Freitas, embora se trate de uma obra de utilidade pública – justificativa que, pela lei, flexibiliza o desmatamento de vegetação nativa -, a pergunta mais importante a se fazer é: Como e onde serão feitos os processos de reposição da vegetação suprimida?

“Claro que a compensação ambiental não terá a mesma capacidade de gerar os mesmos benefícios ambientais que um ecossistema de APP naturalmente existente na região, e frágil por definição, possui. Mas, se definir essas compensações em áreas-chave para a manutenção de serviços ambientais hidrológicos, pode-se tentar amortizar esses efeitos”, comenta o geórgrafo.

Para Freitas, o ideal seria que a fase de licenciamento de uma obra desse porte venha atrelada a uma compensação florestal que seja inteligente e que venha a ser funcional. “O que acontece por vezes é uma implantação tardia dessas compensações em processos que demoram bastante. Essas recomposições vegetais precisam ser céleres e estar atreladas à execução do empreendimento”, observa.

Qualquer vegetação presente ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água é reconhecida, pelo Código Florestal, como de preservação permanente que, como o nome diz, devem ser mantidas intactas para garantir a preservação dos recursos hídricos. As APPs se destinam a proteger solos e, principalmente, as matas ciliares. Esse tipo de vegetação cumpre a função de proteger os rios e reservatórios de assoreamentos, evitar transformações negativas nos leitos, garantir o abastecimento dos lençóis freáticos e a preservação da fauna aquática.

A Folha de Pernambuco teve acesso ao termo de compromisso assinado entre a CPRH e o Dnocs. Em relação aos 54,48 hectares para a construção da barragem, a compensação a ser feita será de 108,96 hectares, ou seja, o dobro do que será desmatado, entre os municípios de Tabira e Afogados da Ingazeira. Os relatórios de implantação e de monitoramento da barragem deverão ser enviados ao órgão estadual ambiental durante os três primeiros anos a partir de julho de 2018. O descumprimento pode gerar multa de R$ 20 mil ou suspensão da autorização de supressão de vegetação nativa pela CPRH. A reportagem tentou contato com o Dnocs, mas não obteve êxito.

Empreendimento

Orçada em cerca de R$ 40 milhões, a previsão do Ministério da Integração é de inaugurar a Barragem de Ingazeira em maio deste ano. Segundo dados do Dnocs, a capacidade da barragem é de 49 milhões metros cúbicos de água. Cerca de 60 toneladas de concreto por dia são preparadas na usina no canteiro de obras, o que exige 300 mil litros de água para preparar essa quantidade de concreto, água essa retirada de alguns poços tubulares perfurados exclusivamente para obra.


A saúde pública de Tuparetama iniciou a Campanha de Vacinação contra a Influenza

A Secretaria de Saúde Municipal iniciou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza no dia 23 de abril de 2018 e vai até 1 de junho 

Da assessoria de Imprensa do 
Governo  de Tuparetama

Foto: Ilustrativa 

Esta vacina está sendo oferecida no Posto de Saúde Sede, no Posto de Saúde do Bairro Bom Jesus e no Posto de Saúde do distrito de Santa Rita. O dia D da Campanha de Vacinação contra a Influenza vai ser em 12 de maio, um sábado.

“Vai ser o dia em que a gente vai reforçar a importância da vacinação da influenza”, disse Renato Farias, Coordenador do Programa Nacional de Imunização (PIN) da Secretaria de Saúde de Tuparetama. Esta Campanha de Vacinação nacional é trivalente protegendo contra a influenza A(H1N1), A(H3N2) e B.

Esta Campanha de Vacinação está imunizando as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, aos idosos maiores de 60 anos, aos trabalhadores da saúde, aos professores, as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), aos adolescentes e jovens de 12 a 21 anos estando em medida socioeducativa e aos funcionários do sistema prisional.

Todas as pessoas devem levar o cartão de vacinação. Esta Campanha de Vacinação contra a Influenza é do Sistema Único de Saúde (SUS) sendo desenvolvida por o Programa Nacional de Imunização (PIN).


Horário de Atendimento dos Postos de Saúde:

  • Posto de Saúde Sede: Das 7hs às 12hs e das 14hs às 16hs.
  • Posto de Saúde do Bairro Bom Jesus: Das 7hs às 12hs e das 14hs às 16hs.
  • Posto de Saúde do Distrito de Santa Rita: Das 7hs às 13hs.



segunda-feira, 23 de abril de 2018

Segundo o Instituto de Pesquisa Excelência (IPE) o governo Sávio está com 68,5% de aprovação

O governo do prefeito Sávio Torres está com 68,5% de aprovação

Da assessoria de Imprensa 
do Governo de Tuparetama

Foto: Divulgação 

O governo do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, está com 68,5% de aprovação. Esta aprovação está na pesquisa realizada por o Instituto de Pesquisa Excelência (IPE), na 1º quinzena de abril. Nesta o governo Sávio tem 24% de desaprovação. Na pesquisa do IPE, não souberam avaliar ou não responderam 7,5% dos entrevistados.

“O governo tem muita coisa encaminhada e até o fim do ano vamos melhorar mais”, disse Sávio. A pesquisa mostra que 48,6% consideram a administração do prefeito Sávio boa, 9,5% ótima, 24,4% regular, 4% não souberam avaliar ou não responderam a pesquisa e 13,5% consideram ruim.

Para 54,3% dos entrevistados a cidade melhorou com a gestão de Sávio. Várias justificativas dos entrevistados mostram que o governo Sávio realizou melhorias na cidade esquecidas por a gestão anterior. Entre estas melhorias a saúde pública foi uma das que a população mais elogiou na atual gestão.

Nesta pesquisa 26,3% dos entrevistados consideram a cidade pior com a atual gestão, 3,4% acham que continua a mesma coisa e não souberam avaliar ou não responderam a pesquisa 16% dos entrevistados.



sábado, 21 de abril de 2018

José Humberto preside reunião que debateu projeto de capacitação para reciclagem de eletroeletrônicos

Uma iniciativa de capacitação para reciclagem de produtos eletroeletrônicos foi apresentada, nesta quarta (18), durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente

Com informações da ALEPE

Foto: Divulgação 

O Polo de Formação e Reuso de Eletroeletrônicos pretende ensinar catadores e pessoas de baixa renda a reciclarem produtos que ainda estão em condição de uso mas foram descartados, o que é comum no caso de televisores, aparelhos de som e equipamentos de informática.

O polo é fruto da fusão entre o Instituto Intercidadania e o Centro Marista Circuito Jovem do Recife, e também teve investimentos da Fundação Banco do Brasil. Segundo  o gestor  do Polo, Domingos Sávio França, o trabalho dessas organizações formou 15 mil jovens nos últimos nove anos, dos quais 3,5 mil entraram no mercado de trabalho formal.  A entidade fica no bairro de Apipucos, no Recife.

“Hoje uma pessoa destrói uma TV para ganhar 90 centavos com o cobre que tem dentro dela, mas poderia ganhar entre R$ 50 e 100 ao consertar um fio e vender a TV usada”, exemplifica Domingos França, A capacitação também orienta pessoas que trabalham com esses resíduos a lidar com materiais potencialmente danosos à saúde e ao meio ambiente, como o mercúrio.

Dados apresentados na reunião apontam que são reciclados no Recife apenas 2% do material eletroeletrônico de origem de pessoas físicas e 10% do originado de empresas. Outra questão levantada pelos responsáveis pelo projeto foi relativa a coleta desses resíduos para reciclagem, já que cerca de 20 toneladas de material eletroeletrônico estão indo todos os dias para aterros sanitários da Região Metropolitana.

“Em todo o Brasil, esse reaproveitamento representa um mercado potencial de R$ 9 bilhões. Nossa iniciativa é um projeto-piloto para fazer um Arranjo Produtivo Local (APL) em torno da reciclagem desses materiais, dentro de uma rede de iniciativas similares no País”, explicou França.

Os deputados sugeriram novas articulações para o projeto, como a possibilidade de capacitação para reeducandos da Funase. “A Comissão deve agendar uma visita a esses serviços de capacitação e também podemos ajudar na cooperação da Federação de Indústrias de Pernambuco (FIEPE) com essa importante iniciativa”, anunciou o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, José Humberto Cavalcanti (PTB), que coordenou a reunião.


sexta-feira, 20 de abril de 2018

Sávio Torres entregou material esportivo à diretora da creche e às diretoras das escolas municipais

O prefeito Sávio Torres entregou, nesta sexta-feira (20), material esportivo à diretora da creche e às diretoras das escolas municipais

Da assessoria de Imprensa 
do Governo de Tuparetama

Foto: Fifita Luciana/Assessoria do Governo 

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, e a secretária de Educação Municipal, Rafaely de Souza, entregaram material esportivo aos diretores das escolas da rede municipal de ensino. A entrega deste material aconteceu nesta sexta-feira (20). “Quero dizer da satisfação de está aqui nesta manhã com os companheiros da educação entregando material para incentivar o esporte nas escolas”, disse Sávio.

Foram entregues bolas, cordas, redes de vôlei, bombas para encher as bolas, bambolês e cones aos diretores das 5 escolas, da creche Mikaely Nunes e aos professores de educação física do município. Sávio e Rafaely entregaram este material esportivo na creche Mikaely Nunes, localizada no Bairro Bom Jesus.

Segundo Rafaely, todas as escolas municipais e a creche Mikaely Nunes receberam o material esportivo que foi dividido em quantidades diferentes. “Conforme a necessidade de cada escola”, disse a secretária de Educação de Tuparetama.

A rede municipal de ensino de Tuparetama é formada por a Escola Municipal Anchieta Torres, a Escola Municipal Francisco Chaves Perazzo, a Escola Municipal José Agostinho dos Santos, a Escola Municipal Padre Adelmo Santos Simões, a Escola Municipal Francisco Zeferino Pessoa e a creche Mikaely Nunes.


quarta-feira, 18 de abril de 2018

Resolução do PT estadual reforça tese de candidatura própria em PE

A Resolução foi aprovada pelo Diretório Estadual do PT

Nill Junior

Foto: Divulgação

A resolução divulgada pelo PT, fruto da reunião de 15 de abril reforça o discurso de quem quer candidatura própria da legenda ao governo do Estado.  

No capítulo dedicado ao processo estadual, dia o partido, em reprodução integral:

Tendo definido, desde 2017, pela construção de candidatura própria, o PT recebeu o pedido de inscrição de 03 pré-candidaturas ao Governo do Estado, a saber, Marília Arraes, vereadora do Recife, Odacy Amorim, deputado estadual e do militante José de Oliveira.

Será realizado Encontro Estadual no dia 12 de maio de 2018 quando será debatida a conjuntura eleitoral, escolhida a candidatura para o Governo, definida a chapa majoritária e atualizada a chapa proporcional.

Foi formada uma comissão composta por Bruno Ribeiro, Glaucus Lima, Oscar Barreto, João da Costa e Sheila Oliveira, que deverá atuar em conversas junto às pré-candidaturas inscritas e lideranças partidárias, individualmente e coletivamente, com a tarefa de construir consensos e a maior unidade possível, no sentido de definir a candidatura que representará o PT na eleição de governador(a).

O Grupo de Trabalho Eleitoral deverá apresentar à Comissão Executiva Estadual as indicações para os demais cargos majoritários, a lista da chapa proporcional, assim como eixos políticos de campanha e de programa de governo para apresentação ao Encontro.

O Diretório Estadual se reunirá no dia 05 de maio em preparação à realização do Encontro Estadual.

Até a data do Encontro, a Direção Estadual articulará novas conversas com o Grupo de Trabalho Eleitoral Nacional e com a Direção Nacional do PT, atualizando as alternativas políticas e de tática eleitoral discutidas em reunião ocorrida no dia 09 de março e coordenada pelo ex-presidente Lula e pela Presidente Gleisi Hoffmann.

Também nesse encontro de 12 de maio será discutida a política de alianças. Ou seja, com quem o PT pode se aliar e as vagas que podem ser ocupadas para disputa ao Senado e  vice governador. Um dos Senadores que podem ser apoiados é o candidato do AVANTE, Sílvio Costa.


Sávio Torres com os 3 novos tratores comprados com participação da prefeitura de Tuparetama

Esta emenda do deputado atendeu ao pedido do vereador por Tuparetama Diógenes Patriota 

Da assessoria de Imprensa do 
Governo de Tuparetama

Foto: Diógenes Patriota 

A prefeitura de Tuparetama recebeu 3 tratores de pneus, no dia 17 de abril de 2018. A compra destes foi realizada com a contra-partida de R$ 60 mil da prefeitura de Tuparetama. O uso dos tratores vai ser discutido com os produtores rurais no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. “No momento certo vamos nos reunir com os produtores”, disse o prefeito Sávio Torres (PTB).

Os 3 tratores custaram R$ 351.000,00 que tiveram a contra-partida da prefeitura de Tuparetama e o restante veio de emenda do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB). Esta emenda do deputado atendeu ao pedido do vereador por Tuparetama Diógenes Patriota (Solidariedade).

Ao assumir este mandato de prefeito Sávio esteve por várias vezes tratando das exigências feitas por a Caixa Econômica Federal para liberar a compra dos tratores. “Foram 14 meses que eu lutei com documentos para vencer a burocracia da Caixa”, disse Sávio.

Segundo o secretário de Agricultura de Tuparetama, Paulo de Souza, os tratores não vieram com implementos agrícolas que posteriormente devem ser providenciados. “O município é muito carente de máquinas agrícolas e esses vieram para amenizar essa questão”, disse Paulo.