quarta-feira, 19 de julho de 2017

A prefeitura de Tuparetama está realizando a marcação de cirurgia de catarata para a 2º semana de julho

As cirurgias são uma parceria da prefeitura com a Fundação Altino Ventura

Por Fábio Rocha,
Assessoria do Governo de Tuparetama

Prefeito Sávio Torres (Foto: Fábio Rocha)

A prefeitura de Tuparetama está fazendo a marcação da cirurgia de catarata para os dias 07 à 11/08. A marcação está sendo feita na secretaria de Saúde do município de segunda-feira à sexta-feira, das 7h às 13h. A secretaria de Saúde fica na Rua Farmacêutico Aleixinho, nº 05, no Bairro do Centro.

Vão ser realizadas 200 cirurgias para pessoas que tenham mais de 50 anos. Para realizar a marcação é necessário a xerox do comprovante de residência, xerox da identidade e xerox do Cartão do SUS. Estas cirurgias são uma parceria da prefeitura de Tuparetama com a Fundação Altino Ventura.

Esta Fundação é uma instituição privada que trabalha com recursos 100% do Sistema Único de Saúde (SUS). O prefeito Sávio Torres fechou a parceria no início de junho com o Coordenador de projetos da Fundação Altino Ventura, Guibson Trindade. No momento da parceria o prefeito estava acompanhado do Deputado Estadual, José Humberto (PTB).

terça-feira, 18 de julho de 2017

A secretaria de Educação de Tuparetama realizou a I Formação Pedagógica na Educação Infantil

O trabalho foi desenvolvido em parceria com a equipe do NASF

Por Fábio Rocha,
Assessoria do Governo de Tuparetama

Foto: Divulgação

Há 4 anos esquecida, a secretaria de Educação de Tuparetama realizou a I Formação Pedagógica na Educação Infantil de 2017. Este trabalho havia sido desenvolvido apenas na gestão passada de Sávio Torres. O objetivo desta Formação foi preparar com oficinas os professores da Creche Micaelly Nunes para os Primeiros Socorros e demais cuidados com a saúde das crianças na rotina da creche. Foram oferecidas também oficinas pedagógicas com o tema Jogos e Materiais Didáticos: construindo saberes na educação infantil.

As oficinas de saúde foram uma parceria com o Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Tuparetama. A fisioterapeuta e coordenadora do NASF, Dra Camila Patriota, falou sobre o desenvolvimento motor da criança de 0 a 5 anos. A psicóloga, Dra Eva Souza, abordou as dificuldades do trabalho em equipe e os enfermeiros da UBS Vila Bom Jesus, Renato Farias e Katiana Valdivino, ofereceram a oficina de Primeiros Socorros. A I Formação Pedagógica da Educação Infantil aconteceu na Creche Micaelly Nunes em 07 e 08 de junho de 2017

As oficinas pedagógicas foram realizadas pelas coordenadoras do Infantil da secretaria de Educação de Tuparetama, Ilza Rodrigues e Romilda Lima. Estiveram acompanhando esta formação a secretária de Educação, Edione Feitosa, e a diretora de Ensino da secretaria de Educação, Marciana Cordeiro.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Lavagem de Dinheiro, Prática do Crime Organizado Contra toda Sociedade

A definição de crime organizado é um trabalho extremamente difícil, por existirem diversos tipos de organizações criminosas, com características variadas e “modus operandi” diversos

Artigo: Ozael Félix de Siqueira

Foto: Divulgação

Diante da dificuldade de se elaborar um conceito objetivo, na tentativa de eliminar essa lacuna de conceituação existente, inicialmente utilizou-se a definição da referida expressão da Convenção de Palermo.

Com a criação da Lei 12.850/2013 tornou-se possível identificar o conceito de organização criminosa, bem como os requisitos para sua caracterização.

No art. 1º, §1º, da Lei 12.850/2013, está disposto que:

Art. 1º. [...]

§ 1º Considera-se organização criminosa a associação de 4(quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional. (Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013 . Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento crimina).

A “lavagem de dinheiro” é a técnica utilizada por estas organizações criminosas para decomporem os recursos oriundos de atividades criminosas em capital aparentemente legal. Essa prática envolve transações financeiras utilizadas para mascarar a origem do capital ilícito, admitindo que eles sejam empregados sem afetar o funcionamento dessas organizações. 

A expressão “Lavagem de Dinheiro” teve sua origem nos Estados Unidos (Money Laundering). Acredita-se que ela tenha sido criada para caracterizar o surgimento, por volta dos anos 20, de uma rede de lavanderias que tinham por objetivo facilitar a colocação em circulação do dinheiro oriundo de atividades ilícitas, conferindo-lhe a aparência de lícito (CASTELLAR, 2004).

Este delito traz devastadoras consequências, não só para a segurança, mas também para o desenvolvimento econômico e social. A abrangência cada vez mais internacional e os aspectos financeiros tornaram-se mais complexos, devido a globalização e os avanços tecnológicos da indústria de serviços financeiros. Prejudicando também moedas e taxas de juros. O dinheiro lavado flui para os sistemas financeiros globais, onde pode causar danos a econômicos catastróficos. Essa prática delituosa interpõe uma séria ameaça à segurança nacional e internacional, não sendo, portanto, apenas uma questão de criação e execução de leis .

A aplicação deste capital ilícito não visa necessariamente o lucro, mas essencialmente “o mascaramento” da origem criminosa desses valores. Com isso, a livre concorrência e a estabilidade do mercado econômico formal, como um todo, perde por estar prejudicada. Cria-se então, um verdadeiro mercado paralelo, com alta instabilidade das taxas de juros e de câmbio e grande variabilidade no mercado de capitais, impedindo um crescimento econômico sustentável das nações.

O Estado deixa de arrecadar uma gama enorme de tributos, pois as transações são de maneira inadequada ou informalmente, sem documentação (NEVES FILHO, 2011).

Percebendo que este tipo de crime é extremamente prejudicial a toda sociedade, pois a utilização do proveito do ilícito, o capital sujo, aumenta a criminalidade de uma forma geral, a Convenção de Viena realizada em 1988, iniciou um forte combate mundial à lavagem de dinheiro, com o intuito de colaborar para o entendimento de como tal ilícito se constituiu e se disseminou por todo o mundo, seus métodos e experiências realizadas em vários países, bem como seus resultados, partindo-se de uma preocupação geral das nações.              
      
Foi a partir desta tendência mundial em se criminalizar a lavagem de dinheiro que o Brasil editou a Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998, voltada principalmente para a apreensão de bens e valores oriundos de crime, iniciando assim um maior controle no sistema de operações financeiras e de monitoramento da movimentação de capitais (SCHNEIDER, 2014). 

Desde a sua promulgação, a lei 9.613 de 03/03/1998 sofreu duas alterações: sendo a primeira, através da Lei 10.467, de 11/06/2002, e a segunda, através da Lei 10.701, de 09/07/2003. Até a sua publicação, a “lavagem de dinheiro” não podia ser eficazmente coibida pelas autoridades policiais e judiciárias brasileiras, dada a falta de regulamentação específica (MEDEIROS; CARDOZO, 1998). 

Conforme definição do Grande Mestre Damásio E. de Jesus (2002): “a lavagem de dinheiro é crime pressuposto, ou seja, implica a prática de outro delito. Note-se que há o evento antecedente, descrito nos incisos, de onde provém o "dinheiro sujo", e a posterior lavagem de capitais (crime conseqüente), definida no caput.”,  referindo-se ao art. 1º da Lei 9613/98, qual seja:


Ocultar ou dissimilar a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime:

I – de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes ou drogas afins;
II – de terrorismo; 
III – de contrabando ou tráfico de armas, munições ou material destinado à sua produção; 
IV – de extorsão mediante seqüestro; 
V – contra a Administração Pública, inclusive a exigência, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, de qualquer vantagem, como condição ou preço para a prática ou omissão de atos administrativos; 
VI – contra o sistema financeiro nacional; 
VII – praticado por organização criminosa; 
VIII – praticado por particular contra a Administração Pública estrangeira (arts. 337-B, 337-C e 337-D do Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal).


É necessário entender que os valores “branqueados” devem ser provenientes de prática ilícita. Para se caracterizar a lavagem de dinheiro, deve haver um crime que antecede a este “branqueamento”, porém, a legislação nacional determinou o crime de lavagem de dinheiro como um crime autônomo, isto é, o processo e o julgamento não dependem do processo relativo ao crime anterior.

No que tange à dosimetria da pena, a resposta penal é bastante severa. As penas são de reclusão, e variam de três a dez anos com previsão de multa. 

Em tese, o sistema penal brasileiro oferece uma solução ao problema, introduzindo institutos novos como a delação premiada, prevista no art. 1º § 5º da Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro, constando que a pena será reduzida de um a dois terços e começará a ser cumprida em regime aberto, podendo o juiz deixar de aplicá-la ou substituí-la por pena restritiva de direitos, se o autor, co-autor ou partícipe colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimento que conduzam à apuração das infrações penais, ou à localização dos bens, direitos ou valores objetos do crime, e limitando uma série de benefícios processuais e instrumentais, pois como constata Martins:


A maior dificuldade no combate à lavagem de dinheiro reside na questão do repatriamento do dinheiro lavado no exterior, principalmente quando o dinheiro espúrio é depositado em paraísos fiscais ou investidos em países que não firmaram um acordo bilateral de cooperação jurídica internacional penal. (Martins, 2011, p. 100).


Apesar de ainda haver resistências doutrinárias em relação à prática da delação premiada no nosso ordenamento jurídico, porque esse instituto é de difícil constatação de sua credibilidade, pois, segundo alguns estudiosos do Direito, não se pode confiar plenamente nas palavras do criminoso, e ainda, por ser vista por alguns como um comportamento amoral e uma ineficiência do Estado para se conseguir provas e punir o crime. 

Independente das críticas, a delação premiada é amparada pela a legislação penal brasileira e os tribunais a aplicam. Sendo benéfica, a aplicação deste instituto, na medida em que disponibiliza maiores elementos às autoridades para o fortalecimento da repressão do Estado à lavagem de dinheiro. 

Porém, é imprescindível que haja não só mecanismos eficazes de punição, mas também de prevenção. Como alerta Lima (2011, p. 52), “por mais necessário que seja a apuração de fatos ilícitos passados, com o consequente devido processo e condenação dos criminosos, ainda assim o resultado como um todo não será significativo”.

É fundamental, também, uma resposta eficiente das autoridades, “sem o que se corre risco de verdadeira desmoralização do Estado face ao poderio das Organizações Criminosas” (MENDRONI, 2006, p.16), pois “enquanto o legislador não age, com medo de errar, os delinquentes erram sem medo” (PINTO, 2007, p. 72).

Ademais, o combate à criminalidade organizada e a “lavagem” do capital obtido por meio ilícito, deve partir de diretrizes mistas, com maior participação do Estado, através de políticas que evitem ao máximo a corrupção de agentes públicos e o engajamento de todos os integrantes da sociedade, desde os setores econômicos obrigados até as autoridades destinatárias.

Conforme observado, o dito “branqueamento de capitais” ou lavagem de dinheiro, ao contrário do que normalmente se supõe, está muito mais próximo da população; ela imiscui-se por toda a sociedade, intensificando a idéia que  para combater  as organizações criminosas  deve se iniciar  no aspecto econômico-financeiro de suas atividades.

Por fim, percebe-se que há questões jurídicas difíceis de serem solucionadas, em especial envolvendo aspectos constitucionais.  Além disso, a carência de pessoal especializado e equipamento de ponta para auxiliar/otimizar as investigações dificulta o  levantamento de provas.

Embora haja ainda inúmeras deficiências, há que se reconhecer que houve avanços e que isso é muito importante. O que não se pode permitir é que na falta de condições ideais de atuação, o Estado aja com pouco rigor, ou deixe de agir, para que suas ações não sejam frustradas.

Íntegra: Lavagem de Dinheiro, Prática do Crime Organizado Contra toda Sociedade (Clique aqui)

Adutora do Pajeú retomou o seu funcionamento

Comunicado da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA)

Mais Tuparetama

Foto: Divulgação

A Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) comunica a população em geral que o sistema da Adutora do Pajeú retomou o seu funcionamento, que havia parado devido há um estouramento entre a Estação Elevatória 02 e 03-Floresta.

Por tal motivo, venho esclarecer que o retorno do abastecimento das cidades de Carnaíba, Quixaba, Tabira, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira, e os distritos de Jabitacá e Borborema não são de imediato, visto que o percurso é longo. Afogados da Ingazeira e São José do Egito estão retomando a sua vazão normal.

Atenciosamente, Eduardo José de Brito. Coordenador De Produção - GNR Alto Pajeú

sábado, 15 de julho de 2017

Pernambuco teve o primeiro semestre mais violento em dez anos, alerta Silvio Costa Filho

É preciso que o Governo tenha humildade para discutir uma saída para este cenário

Mais Tuparetama

Foto: Divulgação

Pernambuco teve o primeiro semestre mais violento dos últimos dez anos. Segundo os dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social, entre janeiro e junho de 2017 foram registrados 2.875 homicídios no Estado, o que representou um crescimento de 39,6% em relação ao mesmo período do ano passado. É o pior resultado desde 2007, quando o acompanhamento começou a ser divulgado, no início do Pacto pela Vida. Naquele ano, nos primeiros seis meses, foram cometidos 2.424 assassinatos, 451 a menos que no primeiro semestre deste ano. Na comparação com 2016, o mês de junho deste ano apresentou um aumento de 14,5% no número de homicídios, com o registro de 380 casos, ante os 332 do mesmo mês do ano passado.

Além dos assassinatos, foram registrados neste primeiro semestre 62.761 crimes violentos contra o patrimônio (incluindo roubo de veículos), 15.833 casos de violência contra a mulher e 997 casos de estupros. “O governador Paulo Câmara já trocou o secretário de Defesa Social duas vezes, trocou também o comando da Polícia Militar, a chefia da Polícia Civil, titulares de delegacias e comandantes de batalhões, mas infelizmente os números continuam elevados e impondo à população o maior de todos os impostos, que é o imposto do medo”, avaliou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O parlamentar lembra que, desde 2015, a Oposição vem chamando a atenção para o crescimento da violência em Pernambuco e que já chegou a procurar a OAB, Tribunal de Justiça, Ministério Público e o próprio Governo do Estado para discutir o resgate do Pacto pela Vida. “Infelizmente, do Governo, tivemos apenas o silêncio como resposta. Acreditamos que a questão da segurança precisa passar por um amplo debate com toda a sociedade, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das entidades da sociedade civil, para que seja possível reverter esse quadro. Mas o governo não parece disposto a encampar esse diálogo”, acrescentou.

“Nos mantemos à disposição do governador Paulo Câmara para ajudar a construir uma saída para o atual quadro de violência e contribuir com a redução dos índices de criminalidade em Pernambuco. A atual conjuntura exige a união de todos, independentemente de coloração partidária ou classe social”, defendeu.

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Tuparetama ficará sem água devido há um estouramento da Adutora do Pajeú

Comunicado da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA)

Por Mais Tuparetama

Foto: Divulgação

A Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) comunica a população em geral que o sistema da Adutora do Pajeú está parado devido há um estouramento ocorrido entre a Estação Elevatória 02 e 03-Floresta.

Por tal motivo, venho esclarecer que o abastecimento está suspenso nas cidades de Carnaíba, Quixaba, Tabira, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e os distritos de Jabitacá e Borborema e redução de vazão em Afogados da Ingazeira e São José do Egito. Assim que for resolvido voltaremos a comunicar.

Atenciosamente, Eduardo José de Brito. Coordenador De Produção - GNR Alto Pajeú

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Sávio Torres compareceu à palestra do BNB sobre linhas de crédito para empresários e autônomos do município de Tuparetama

O BNB ofereceu também uma equipe que estava realizando o cadastro dos interessados em submeterem os dados à análise de crédito

Por Fábio Rocha,
Assessoria do Governo de Tuparetama

Foto: Fábio Rocha

O prefeito Sávio Torres prestigiou na noite de quarta-feira 12 de julho de 2017 a palestra do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) sobre linhas de crédito para os munícipes de Tuparetama. Os palestrantes do BNB apresentaram as formas de pagamento, prazo e tempo de carência aos empresários e profissionais autônomos do município.

“O Crediamigo do BNB atende atualmente em Tuparetama 708 clientes aos quais emprestou R$ 1.140.000,00 milhão de reais”, disse o palestrante e gerente de Negócios do BNB, Alex da Silva. As demais condições de crédito foram apresentadas por Sérgio Anselmo, gerente Geral do BNB de Sertânia e José Torres, gerente de Negócios do BNB. A demonstração de linhas de crédito aconteceu no Teatro Municipal Manoel Filó.

O BNB ofereceu também uma equipe que estava realizando o cadastro dos interessados em submeterem os dados à análise de crédito. “Após verificarmos as possibilidades de crédito entramos em contato com os interessados e apresentamos as condições do financiamento”, falou o Agente de Desenvolvimento do BNB, Djair Almeida.

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Sentença de Moro gera indignação e solidariedade a Lula

Sem provas, juiz Sérgio Moro condenou Lula a nove anos de prisão; deputados e senadores do PT saíram em defesa do ex-presidente

Mais Tuparetama

Foto: Ricardo Stuckert

Parlamentares e personalidades do PT demonstraram solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (12). O juiz Sérgio Moro condenou Lula em primeira instância e a decisão foi divulgada no início desta quarta.

Os deputados e senadores lembraram da parcialidade do juiz e da perseguição política que marcaram o processo contra o ex-presidente. Muitos pontuaram que a perseguição a  Lula é na verdade uma perseguição é uma estratégia para impedir a candidatura do ex-presidente em 2018.

“Estamos do seu lado Lula, nossa solidariedade à você. Você tem no Partido dos Trabalhadores gente que nunca vai te deixar. Temos muito orgulho de você”, afirmou a presidenta nacional do PT e senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em fala no plenário do Senado.

“Em um estado democrático de direito, esse processo sequer teria sido concluído, porque inexistem provas que possam incriminar o ex-presidente Lula. Quem fez prova de inocência sem estar obrigada a fazê-lo foi a defesa”, afirmou o deputado e jurista Wadih Damous (PT-RJ). “Ele utiliza esse processo como arma de perseguição”, finalizou.

“Uma decisão política, baseada em supostas convicções e sem provas. Nossa indignação e repúdio à decisão do juiz de primeira instância Sérgio Moro”, afirmou no Facebook a deputada Luizianne Lins (PT-CE).

“Condenação do presidente Lula é política e visa impedir sua candidatura em 2018. É hora de ocuparmos às ruas em defesa de Lula”, disse o lider do PT na Câmara Carlos Zarattini (PT-SP).

O líder do PT no Senado Lindbergh Farias (PT-RJ) lembrou que eleição sem Lula é uma farsa e que o povo deve ir para a rua defender o ex-presidente. “Temos que fazer uma denúncia internacional de uma fraude como essa”, disse. “Eu quero trazer minha indignação. Se eles acham que vamos aceitar mansos, estão enganados. Estão apostando na radicalização política desse país”.

O prefeito Sávio Torres recebeu na terça (11) o Coordenador Regional da Ciretran-PE, Heleno Mariano

O prefeito e o coordenador visitaram as obras do novo prédio do Posto do Detran em Tuparetama

Por Fábio Rocha, 
Assessoria do Governo de Tuparetama

Foto: ACGMT

O prefeito Sávio Torres e o vice prefeito e secretário de Obras e Infraestrururas Tanta Sales receberam a visita do Coordenador da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN-PE), Heleno Mariano. Este conheceu o prédio em reforma onde vai funcionar o novo atendimento do DETRAN-PE em Tuparetama, na terça-feira 11 julho de 2017.

“A mudança de endereço do Posto do Detran na cidade  é para oferecer um melhor atendimento à população e também porque o antigo prédio era alugado e este é da prefeitura”, disse Tanta. 

O novo Posto do Detran está localizado na Rua Bom Jesus, no Bairro do Centro. Esta é mais uma reforma que o governo Sávio Torres realiza nos primeiros 6 meses de governo.

Receberam reforma e pintura nova o prédio da prefeitura, do CRAS, da secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, o Teatro Municipal Manoel Filó, o açougue público, o velório municipal, a Casa da Juventude, todas as escolas do município, a lavanderia pública do bairro do centro, a garagem municipal, a Casa da 3º Idade, o prédio da churrascaria da academia da cidade. Foi reconstruída a praça Severino Pinto que fica em frente ao prédio da prefeitura e realizada a manutenção nas demais praças do município, entre outras obras.

terça-feira, 11 de julho de 2017

Barragem da Ingazeira: Joel Gomes diz que prefeitos da região têm feito “corpo mole”

Com R$ 15 milhões  em conta, o DNOCS reiniciará as obras da Barragem de Ingazeira nos próximos dias

Do Blog de Nill Junior

Ex-vereador Joel Gomes (Foto: Divulgação)

Nesta segunda-feira (10) o ex-vereador de Tuparetama, Joel Gomes, falou ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que há falta de interesse de vários prefeitos da região do Pajeú em lutar para que a obra da construção da barragem de Ingazeira seja finalizada.

Segundo Joel, após as águas da Adutora do Pajeú e da transposição do São Francisco, o Poder Executivo de algumas cidades tem feito “corpo mole” e não tem dado a atenção devida para o término da barragem.

Joel disse sentir tristeza a não ver nenhuma movimentação dos prefeitos em relação a barragem e que “depois da Transposição e da Adutora do Pajeú, a maior obra hídrica que nós temos na região é justamente a barragem da Ingazeira, mas é difícil você ver um Executivo dos municípios circunvizinhos se manifestarem em favor dessa barragem e agora aparecem alguns querendo ser o pai da obra”, disse Joel.

Joel também disse que apenas o ex-prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, abraçou a obra e continua lutando pela finalização.

Ainda, segundo Joel, esta já é a sexta paralisação da obra e que isso acarreta mais recursos para dar continuidade aos trabalhos na construção da barragem, mas com a liberação de R$ 15 milhões acredita que será um grande passo para adiantar os serviços.