terça-feira, 15 de agosto de 2017

Será hoje continuação do julgamento do prefeito Sávio Torres

Sávio Torres será julgado hoje (15) pelo TSE

Blog da Finfa

© Foto: Rodrigo Tunú / Mais Tuparetama

Confirmado para esta terça-feira (15), a votação do RESPE 9229, sobre a Inelegibilidade ou não do prefeito de Tuparetama,  Sávio Torres. Se o Ministro Tarcísio Vieria de Carvalho votar a favor de Sávio, ele fica e irá aguardar os demais julgamentos, principalmente na instância federal, em relação aos demais processos. Se não lograr êxito, será retirado do comando da Prefeitura de Tuparetama e haverá novas eleições.

Pelo que se nota, as expectativas são propulsoras de pensamentos, tanto para o lado dos que não comungam com Sávio Torres, bem como dos que o defendem e apoiam. No entanto, como “numa eleição”, só haverá conhecimento no final do pronunciamento do Ministro e, dizem os mais sábios: “de bunda de menino e cabeça de juiz, ninguém sabe o que vem”. 

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Idosos beneficiários da BPC devem realizar a inscrição no Cadastro Único veja a lista

Os idosos na lista abaixo são beneficiários do BPC e devem realizar a inscrição no Cadastro Único na secretaria de Assistência Social de Tuparetama

Por Fábio Rocha, assessoria do 
Governo de Tuparetama

 Foto : Ilustrativa

A secretaria de Assistência Social de Tuparetama convoca os idosos na lista abaixo favorecidos com o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) a comparecerem na sede da secretaria para realizarem a inscrição no Cadastro Único. Esta inscrição é obrigatória para a concessão e manutenção do benefício desde novembro de 2016 com a entrada em vigor do Decreto 8.805/2016.

O tutor ou o idoso deve levar o RG, CPF e comprovante de residência do beneficiário e de toda a família. A secretaria de Assistência Social realiza este atendimento das 8hs às 12hs e das 14hs às 16h30 de segunda-feira à sexta-feira. A secretaria está localizada na Rua Coronel Manoel Benedito, nº 54, no Bairro do Centro.

O Cadastro Único é um instrumento para Programas Sociais do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. Neste cadastro são colocadas informações que permitem ao Governo Federal conhecer melhor a realidade socioeconômica da população.

Veja a lista dos idosos convocados a realizarem a inscrição no Cadastro Único:


  • Josefa Sobral Leite
  • Antônio Belo Pessoa
  • Elias Lima de Ksouza
  • Antônio Ferreira Primo
  • Alice José da Silva
  • Terezinha Lima de Souza
  • Antônio Vicente da Silva
  • José Ferreira Primo
  • Antônio Teixeira de Vasconcelos
  • Antônio Rocha
  • Zélia Ana da Conceição
  • Maria Ridailda Pessoa de Morais
  • Sebastião Pereira de Lima
  • Jaideci Maria da Conceição
  • Heleno Marques da Silva
  • Maria José da Silva Bezerra
  • Maria do Socorro Alves
  • Maria do Socorro Batista Leita
  • Nilson Belo da Silva
  • Esmeraldino Galdino da Silva
  • Djalma Antão da Silva
  • Maria da Conceição Alves
  • Isaac Muniz Falcão
  • Maria Nazaré Gomes da Silva
  • José Goes Cavalcante
  • Francisco de Assis Cavalcante de Moura
  • João Bosca de Lima
  • Pedro Manoel de Lima
  • Maria das Graças Silva
  • Severina Maria Diniz de Souza


terça-feira, 8 de agosto de 2017

Ricardo Teobaldo assume liderança do Podemos

Ricardo foi um dos deputados que votou a favor do relatório que pede que  Temer não seja investigado

Podemos

Foto: Podemos

Depois de relatar a LDO 2016, dentro da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Ricardo Teobaldo passa a ocupar outra função de destaque na Câmara Federal, assumindo a liderança do Podemos. Ricardo será o principal interlocutor da legenda com o governo e a presidência da Câmara.

O parlamentar recebeu com alegria a indicação. “Para mim é gratificante poder representar na câmara um movimento de mudança, que dialoga com todos os setores da sociedade”, destacou. A bancada conta hoje com 18 deputados, podendo chegar a 20 até o final deste mês.

Ao lado da deputada, e presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, Ricardo Teobaldo participou na noite de hoje da reunião de líderes da Câmara, comandada pelo presidente da casa, o deputado Rodrigo Maia.

PODEMOS – O movimento nasce com o DNA da coletividade e assume o compromisso de hastear as bandeiras da Transparência, Participação e Democracia Direta, convicto de que, por meio de nossas plataformas digitais, é capaz de conectar em tempo real o sistema político e a sociedade brasileira e, juntos, decidir os rumos de nossa Nação. 

Pleno do TRE julga improcedente Embargos de Declaração contra expedição de diploma de Sávio Torres

Ex-prefeito Dêva Pessoa pediu a cassação do diploma de Sávio Tores e de seu vice

Afogados On-line

Vice prefeito Tanta e Sávio Torres (Foto: Divulgação)

O Pleno do TRE julgou nesta segunda (7) os Embargos de Declaração do ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa. Trata-se de recurso contra expedição de diploma impetrado por Edvan César Pessoa da Silva (Dêva Pessoa), objetivando a cassação do diploma conferido a Domingos Sávio da Costa Torres, prefeito eleito de Tuparetama no último pleito, pelo que, em razão da unicidade da chapa majoritária, indica, como litisconsorte passivo necessário, Sebastião Nunes de Sales, vice-prefeito (eleições 2016).

O recorrente (Dêva), em suma, diz que o primeiro recorrido incorre em inelegibilidade infraconstitucional superveniente ao período de impugnação a requerimento de registro de candidatura, mas, anterior à data do aludido certame (Súmula n. 47 do Tribunal Superior Eleitoral). Sustenta que, embora o demandado, em sede de mandado de segurança n. 0000393-54.2016.8.17.1540, tenha, de início, notadamente em vinte de setembro de 2016, obtido tutela de urgência suspendendo os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama (Decreto Legislativo n. 09, de 2016), que, com esteio em Auditoria Especial (Proc. 0802494-5, do Tribunal de Contas - Decisão TC n. 0458/2010: irregulares as contas do Fundo de Previdência do Município de Tuparetama - FUNPRETU), rejeitara contas relativas ao exercício financeiro de 2006, período em que o primeiro demandado esteve como gestor da edilidade (legislatura 2005 - 2012), certo é que, interposto agravo de instrumento (Proc. n. 0011720-57.2016.8.17.0000 [454825-6]), aquela decisão desaprovatória fora restabelecida monocraticamente, de forma que, na ótica do demandante, faz incidir a inelegibilidade prevista no art. 1º, inc. I, alínea g, da Lei Complementar 64/90, dadas, ainda, as peculiaridades das gravidades, que reputa se amoldarem ao aludido dispositivo legal (irregularidade insanável por ato doloso de improbidade administrativa).

O TRE já havia julgado improcedente o pedido feito por Dêva, o mesmo recorreu da decisão, e nesta segunda foi julgado improcedente os referidos embargos.

Congresso corre contra o tempo para aprovar reforma política; veja propostas

Parlamentares têm até 7 de outubro para aprovar mudanças a fim de que novas regras entrem em vigor já em 2018. Entre os pontos, está a criação de fundo de cerca de R$ 3,6 bilhões com recursos públicos

Por Gustavo Garcia, Bernardo Caram 
e Guilherme Mazui, G1, Brasília

Relator da reforma política quer proibir prisão de candidatos até 8 meses antes da eleição (Foto: Divulgação)

Em meio à instabilidade e à divisão do Congresso em relação ao governo Michel Temer, um tema une a classe política: a necessidade de uma reforma nas regras para as próximas eleições, principalmente, as de 2018.

Para valerem já no ano que vem, as novas regras previstas para o pleito precisam ser aprovadas até 7 de outubro, ou seja, 12 meses antes das eleições do próximo ano.

Diante do prazo exíguo, três comissões da Câmara têm reuniões agendadas para esta semana com o objetivo de dar andamento às propostas. Entre os projetos, está o que cria um fundo de cerca de R$ 3,6 bilhões com recursos públicos para o financiamento de campanhas.

Nesta terça-feira (8), a comissão especial criada na Câmara para elaborar propostas de mudanças no sistema político e eleitoral deve votar parecer do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, entre outros pontos, prevê:

  • Possibilidade de revogação popular de mandatos eletivos;
  • Extinção da figura dos vice-presidente, vice-governadores e vice-prefeitos;
  • Redução da idade mínima para candidatos a governador de 30 para 29 anos;
  • Criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) com recursos públicos;
  • Eleição direta para as funções de presidente, governador e prefeito no caso de vacância nos três primeiros anos do mandato;
  • Sistema eleitoral distrital misto para as eleições de 2022.


Há uma grande preocupação entre os parlamentares com uma eventual falta de recursos para financiamento de campanhas caso novas formas de arrecadação não sejam aprovadas.

Com a proibição do financiamento empresarial de campanhas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, há uma expectativa de diminuição de receitas, que na avaliação de vários partidos pode inviabilizar as campanhas.

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Descaso com a segurança da população de Tuparetama

Segunda é dia e feira em Tuparetama e o perigo está em cima dos feirantes

Da redação do
Mais Tuparetama

© Foto: Mais Tuparetama

A nova placa está amarrada e suspensa com arames. Um verdadeiro perigo para os feirantes e também para quem passa pelo local. 

A foto foi retirada nesta segunda, dia 07/08/2017, por volta das 13:30.  A população espera providências com urgência, pois pode acontecer uma tragédia. 

© Foto: Mais Tuparetama

© Foto: Mais Tuparetama


sexta-feira, 4 de agosto de 2017

TRE está fazendo cadastramento biométrico em Tuparetama com horário de atendimento agendado pela internet

Todo eleitor é obrigado a fazer o cadastramento biométrico

Por Fábio Rocha, assessoria do 
Governo de Tuparetama

Casa da Cultura de Tuparetama (Foto: Divulgação)

O Tribunal Regional Eleitora de Pernambuco (TRE-PE) está fazendo o cadastramento biométrico dos eleitores de Tuparetama com dia e hora do atendimento agendados no site do TRE-PE. Exclusivamente as segundas-feiras o atendimento é feito por distribuição de 50 fichas apenas para eleitores da zona rural. O cadastramento está sendo das 8hs às 14hs no Teatro Municipal Manoel Filó localizado na Rua Monsenhor Rabelo, Nº 9, no Bairro do Centro.

“Caso o eleitor da zona rural queira fazer o agendamento na internet ele terá que realizar o cadastramento da terça-feira à sexta-feira”, disse o Auxiliar do TRE, Ronaldo Menezes. Para fazer o cadastramento o eleitor deve levar, de segunda-feira à sexta-feira, um documento com foto, o CPF e um comprovante de residência demonstrando que reside no município há 3 meses.

Deixar de realizar o cadastramento biométrico resulta em vários prejuízos. O eleitor vai ter o título cancelado, restrições no CPF, perda dos benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, a impossibilidade de fazer matrículas em instituições de ensino, de obter passaporte e de assumir cargos públicos.


quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Deputados pernambucanos entre justificativas e objetividade na votação

O resultado final foi de 13 votos contra a investigação e 11 favoráveis com uma abstenção

Nill Junior

Votação na Câmara da denúncia contra Temer. (Foto: EVARISTO SA (AFP)

A bancada pernambucana se dividiu entre os que buscaram justificar os votos contra e a favor da denúncia da PGR em relação ao presidente Temer e os chamados objetivos, que sem mais delongas, se limitaram a dizer sim ou não.

Votaram a favor do relatório que pede que  Temer não seja investigado Adalberto Cavalcanti, Augusto Coutinho, Bruno Araújo, Eduardo da Fonte, Fernando Filho, Fernando Monteiro, Jorge Corte Real, Luciano Bivar, Marinaldo Rosendo, Mendonça Filho, Ricardo Teobaldo, Sebastião Oliveira e Zeca Cavalcanti.

Votaram contra o relatório e a favor da investigação André de Paula, Betinho Gomes, Daniel Coelho, Danilo Cabral, Gonzaga Patriota, Jarbas Vasconcelos, Luciana Santos, Pastor Eurico, Sílvio Costa, Tadeu Alencar e Wolney Queiroz. João Fernando Coutinho foi o único ausente.

Veja uma transcrição do que disse cada Deputado:

Adalberto Cavalcanti (PTB): “meu voto é de acordo com meu partido, o PTB. Eu voto sim”.

André de Paula (PSD): “não”.

Augusto Coutinho (Solidariedade):  “acompanho o voto do relator do PSDB, eu voto sim”.

Betinho Gomes (PSDB): “todos nós queremos recuperação econômica e geração de emprego, mas isso não é motivo para se impedir as investigações. (Uso) a mesma régua que utilizei para votar o caso do Deputado Eduardo Cunha e de Dilma. Portanto, meu voto é não ao relatório”.

Bruno Araújo (PSDB): “há quase um ano eu disse nesse plenário sim ao futuro. Hoje eu digo sim ao país”.

Daniel Coelho (PSDB):  “a lei e a ética não tem partido. Corrupção não se compara, se combate. Votei aqui pra afastar Dilma, pra afastar Cunha e hoje para que Temer seja investigado”.

Danilo Cabral (PSB): “em respeito ao povo Brasileiro e em especial ao povo de Pernambuco, que entende que ninguém está acima da lei, que a justiça deve ser igual para todos, que os fatos denunciados são graves e devem ser apurados, eu voto não, em respeito a Pernambuco e à decisão do meu partido, o PSB”.

Eduardo da Fonte (PP): “sim”.

Fernando Filho (PSB): “meu voto é sim”.

Fernando Monteiro (PP): “meu voto é sim”.

Gonzaga Patriota (PSB): “Gonzaga Patriota votou contra o teto, contra a reforma trabalhista, vai votar contra a previdenciária, e em nome de 90% do povo brasileiro eu voto sim à investigação e não ao relatório”.

Jarbas Vasconcelos (PMDB):  “voto não”.

João Fernando Coutinho (PSB): ausente

Jorge Corte Real (PTB): “o que esse país precisa é de estabilidade política para que se faça as reformas estruturais, passando para um desenvolvimento sustentável. Para isso, meu voto é sim”.

Luciana Santos(PCdoB): “Lenine tem uma canção que diz que nos maus tempos de lida eu envergo mais não quebro. Por isso que aqui, apesar da ofensiva do governo e dos acordos indecorosos e espúrios para ter  maioria massiva, a votação tá sendo apertada. Por isso que a batalha a gente pode perder hoje, mas a guerra vamos ganhar. Eu voto não, fora Temer e firme na luta”.

Luciano Bivar (PSL): “pela responsabilidade social de todos aqueles que empregam no país em benefício da classe trabalhadora e agenda reformista que o governo tá empenhado, não poderia deixar de votar sim”.

Marinaldo Rosendo (PSB): “meu voto é sim ao relatório”.

Mendonça Filho (DEM):  “voto sim”.

Pastor Eurico (PHS): “quem não deve não teme. Sou contra o relatório e voto pela investigação”.

Ricardo Teobaldo (Podemos): “voto sim”.

Sebastião Oliveira (PR): “eu não votei pelo afastamento da Dilma nem vou votar pelo afastamento de Temer. Eu voto sim pelo relatório, pela estabilidade do país, e pelos investimentos vultosos que começam a acontecer em Pernambuco e na minha Serra Talhada”.

Silvio Costa (PTB): “tá provado que muita gente aqui mentiu mais uma vez para o povo. Nós somos 513 deputados. Se os 214 não tivessem marcado presença eles só tinham chegado a 299 votos. Essa votação não estava ocorrendo. Então tem muita gente jogando pra plateia, fazendo jogo do governo. Neguinho deu não aqui pra ajudar o governo. Eu vou votar não porque eu quero combater”.

Tadeu Alencar (PSB):  “nós precisamos reconquistar a confiança da sociedade. E só vamos consegui-lo se viermos ao encontro do desejo da grande maioria do povo brasileiro que quer ver essa investigação do processo penal instaurada no Supremo e esse julgamento ser feito com toda isenção. Por isso em nome da moralidade pública e da decência da vida pública, em nome da decisão do meu partido , em respeito a Pernambuco e ao Brasil eu voto não”.

Wolney Queiroz (PDT):  “coerente com o que o Estado de Pernambuco espera de mim, eu voto não ao relatório, voto contra a reforma trabalhista, voto contra a reforma previdenciária. Fora Temer! Diretas já!”

Zeca Cavalcanti (PTB): “pela estabilidade econômica do nosso país, pela geração de emprego e se tiver de ser investigado, que o presidente se investigue após o mandato. Meu voto é sim”.

segunda-feira, 31 de julho de 2017

Tuparetama no 4º Congresso Pernambucano de Municípios

A Secretária de Tuparetama participou de oficinas de educação e cultura do 4º Congresso Pernambucano de Municípios

Da redação do Mais Tuparetama
Com informações de Fábio Rocha, assessoria do Governo de Tuparetama

Foto: Divulgação

A secretária Edione Feitosa da Educação, estava representando a cidade no 4º Congresso Pernambucano de Municípios, da AMUPE. Edione participou da oficina sobre Federalismo e os Obstáculos ao Direito à Educação Básica. Este congresso aconteceu no Centro de Convenções de Pernambuco nos dias 25, 26 e 27 de julho de 2017.

A oficina que Edione participou teve 3 palestras. A 1º com a consultora em Educação da Confederação Nacional dos Municípios, Mariza Abreu, falando sobre transporte e merenda escolar. A 2º com a Drª Márcia Ângela da Silva Aguiar, membro do Fórum Nacional de Educação, que abordou o direito, o financiamento, o acesso e qualidade à educação e a valorização profissional. A 3º palestra foi de Frederico Amâncio, secretário de Educação de Pernambuco, sobre rateio de custos.

Para Edione, a palestra de Frederico foi muito importante para o momento, pois abordou o fato do governo federal investir hoje muito mais em programas do que em políticas de educação. 

“O ideal deveria ser o contrário. Pois os programas podem acabar ou mudarem ao fim de cada governo e as políticas de educação não permitiriam esta mudança”, disse Edione. 

A secretária ressaltou ainda a palestra da Drª Márcia Ângela que apresentou o fato do Governo Federal gastar mais na educação superior do que na educação básica.