sábado, 12 de novembro de 2016

Vereadora vence no TSE depois de ser denunciada por colega de palanque

A Coligação União pelo Progresso interpôs recurso em Brasília contra deferimento do registro de candidatura de Vandinha, vereadora eleita pela Frente Popular de Tuparetama, Coligação liderada pelo prefeito Deva Pessoa, derrotado no último dia 2 de outubro


O recurso foi julgado desprovido mantendo o deferimento do registro da candidata. Os dados estão disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 

Na verdade,  houve uma intercorrência  no procedimento jurídico adotado,  não tendo sido analisado o mérito da causa pelo TSE. Ainda cabe recurso que será interposto pela Coligação União Pelo Progresso, vencedora no pleito majoritário que elegeu Sávio Torres pela terceira vez prefeito de Tuparetama. 

Como as vias judiciais ainda não foram esgotadas, e na apreciação do TRE houve questionamento relevante, longe de qualquer margem de unanimidade, sendo decidido pelo voto de desempate, assim como, a decisão monocrática de hoje não exauriu o mérito da questão, a coligação União Pelo Progresso estuda a continuação da lide, para, dessa forma, preservar os ditames máximos da democracia e a legislação eleitoral que é clara acerca dos prazos de descompatibilização.



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