segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Hoje (15) é o prazo final de pedido de registro dos pré candidatos


O registro de candidatura é ato da Justiça Eleitoral que determina quem, oficialmente,  será candidato nas eleições.  

A lei estipula que os pré-candidatos tem até as 19h do dia (15) para pedir o registro no cartório eleitoral.  Em Tuparetama, até o momento, só a coligação de Sávio Torres (União pelo Progresso) pediu o registro e tem ou respectivo CNPJ,sendo que a frente popular de Tuparetama deve entrar hoje que é o prazo final.

Se houver alguma alegação de inelegibilidade ou descumprimento de formalidade legal, o pedido de registro dependerá de uma decisão em Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC).

Em contato com o corpo jurídico da Coligação União pelo Progresso informaram que aguardam os prazos processuais e que têm total confiança no deferimento do registro e na homologação da candidatura de Sávio Torres pois não há trânsito em julgado de sentença condenatória com perda de direitos políticos nem rejeição de contas do ex prefeito julgada pela Câmara de Vereadores como entende o STF para condição de inelegibilidade. 

As tentativas da coligação adversária, que ainda nem CNPJ possui, em gerar um clima de insegurança acerca da legalidade do registro do ex Prefeito Sávio Torres, demonstram com exatidão o medo de um confronto genuinamente democrático: nas urnas. A sensação que a população tem é que enquanto mais forças são investidas para dificultar sua candidatura, mais a expressão popular e a legitimidade da justiça confirmam que é o caminho do trabalho que Tuparetama escolheu.

Independente desse trâmite jurídico, a campanha eleitoral começa em (16), TERÇA-FEIRA, podendo haver comícios,  carretas, carros de som, jingle, etc.




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