Eduardo Bolsonaro é notificado pelo STF para responder denúncia de ameaça

Deputado federal mais votado foi denunciado em abril pela PGR por troca de mensagens com jornalista

Por Mariana Oliveira, TV Globo 

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que foi reeleito com a maior votação da história da Câmara, foi notificado pessoalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para responder à denúncia contra ele pelo crime de ameaça a uma jornalista.

A notificação foi assinada por Eduardo Bolsonaro nesta terça-feira (30) e ele terá 15 dias – até 14 de novembro – para responder. Procurada, a defesa do deputado informou que só vai se manifestar no processo.

Eduardo Bolsonaro foi denunciado em abril deste ano pela Procuradoria Geral da República (PGR) por ameaças por meio de um aplicativo de celular – Telegram –, à jornalista Patrícia Lelis, que trabalhava no PSC, antigo partido do deputado.

O crime apontado pela procuradora-geral Raquel Dodge foi o de ameaça por palavra ou gesto, que prevê prisão de um a seis meses – considerado um crime de menor potencial ofensivo.

A PGR acusou o parlamentar, mas fez uma proposta de transação penal, um tipo de acordo, que prevê multa de R$ 50 mil a ser paga para a jornalista por danos morais; pagamento mensal de 25% do salário de deputado, por um ano, ao Núcleo de Atendimento às famílias e aos autores de violência doméstica; e prestação de serviços à comunidade por 120 horas, em um ano, na instituição Recomeçar – Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília.

Desde que a denúncia foi oferecida, Eduardo Bolsonaro não se manifestou sobre a acusação e nem sobre a proposta de acordo da PGR. Em razão disso, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, mandou - no fim de setembro - que um oficial de Justiça notificasse o deputado pessoalmente.

O mandado de intimação foi expedido pelo STF em 3 de outubro, e, desde então, os oficiais foram diariamente ao gabinete do deputado para notificá-lo, o que só aconteceu na última terça.

Segundo a denúncia, Eduardo Bolsonaro "ameaçou, por palavras" a jornalista. A procuradora Raquel Dodge relatou que, de acordo com informações da jornalista, em 14 de julho de 2017, Eduardo Bolsonaro postou no Facebook que namorava com ela, o que ela negou.

Em razão disso, conforme a procuradora, Eduardo Bolsonaro teria trocado mensagens com a jornalista, ameaçando e proferindo "diversas palavras de baixo calão".

Segundo relato de Raquel Dodge, a operadora Claro informou que o número que trocou mensagem com a jornalista era mesmo de Eduardo Bolsonaro.

E afirmou que o deputado "teve a preocupação em não deixar rastro das ameaças dirigidas à vítima, alterando a configuração padrão do aplicativo Telegram para que as mensagens fossem automaticamente destruídas após cinco segundos". Mas que a jornalista gravou a tela do celular.

"A materialidade delitiva está devidamente demonstrada pelos prints das mensagens ameaçadoras dirigidas à vítima, por meio das quais o congressista quis, de forma cristalina, limitar a sua liberdade de expressão", disse Dodge.