Operação da PF combate crime contra Previdência Social

Golpe investigado envolve servidora do INSS que já foi afastada do serviço, no posto do Pina, na Zona Sul do Recife

Diario de Pernambuco

Equipe da PF recebe instrução para realizar a operação que quer evitar golpes contra o INSS. (Foto: PF/Divulgação)

Uma operação para combater fraudes da previdência social foi deflagrada pela superintendência da Polícia Federal (PF) em Pernambuco nesta segunda-feira. O objetivo  é acabar com esquemas de concessão de aposentadorias e pensões pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Batizada de Operação Calabarismo, a ação deve cumprir cinco mandados de busca e apreensão e 17 mandados de intimação nos bairros do Pina, na Zona Sul e Iputinga, na Zona Oeste e no município de Camaragibe, na Região Metropolitana da capital. O golpe teria causdo já um prejuízo de R$ 143 mil aos cofres públicos.

As investigações tiveram início nos anos de 2014/2015 apontam fraudes em benefícios de uma mesma espécie, qual seja a Pensão Morte, concedidos na Agência da Previdência Social do Pina. Uma servidora do INSS, lotada na Unidade do instituto no bairro do Pina, já foi afastada do serviço sob suspeita de envolvimento com o golpe. Ela seria acusada de inserir dados falsos no sistema previdenciário para conseguir a concessão de benefícios fraudulentos. Segundo a PF, a mulher considerava, para fins de concessão dos benefícios, qualidade de dependente/união estável, não comprovada, entre instituidor e beneficiário.

Os policiais federais já verificaram que as aposentadorias por idade, por exemplo, continham a irregularidade. Os pagamentos dos vencimentos suspeitos já foram suspensos pelo governo. De acordo com a assessoria de Comunicação Social da PF em Pernambuco, estão sendo investigados ainda crimes de estelionato contra a entidade de direito público e inserção de dados falsos em sistema de informações, cujas penas, somadas, ultrapassam 17 anos de reclusão. 

Desde as 6h dessa segunda, 35 policiais federais estão na rua para cumprir a operação. "Com os elementos a serem colhidos com os cumprimentos das medidas na data de hoje, a Polícia Federal pretende aprofundar as apurações, inclusive no sentido de perscrutar o possível envolvimento de outros atores nos atos lesivos ao sistema de seguridade social, num esforço a que se soma o trabalho da Representação da Coordenação de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, cujos Relatórios de Conteúdo de Inteligência auxiliam com a identificação de casos outros, com modus operandi similar, a dilapidar o erário", diz a nota enviada pela PF. 

Calabarismo, o nome da operação faz menção a traição de uma figura muito conhecida de Domingos Fernandes Calabar, que soube tirar vantagens da situação histórica, mudando de lado na guerra em favor dos holandeses. Documentos portugueses indicam que ele foi um informante central para os invasores, colaborando decisivamente para a derrota dos resistentes.

No dia 26 de março, a PF em Pernambuco deflagrou outra operação, a Tabocas, que também investigou crime contra a previdência social. Foi descoberta a atuação de uma servidora do INSS, lotada na cidade de Vitória de Santo Antão, a 50 quilômetros do Recife,  que agia de forma parecida. A Polícia desconfiou da servidora por ela possuir patrimônio que não condiz com sua renda.

O delegado da PF, Renato Madsen, da Delegacia Regional de Investigação ao Crime Organizado, informou que a quadrilha investigada atuava em três instâncias. A primeira envolvendo servidores do INSS, responsáveis por inserir dados falsos para concessão dos benefícios; depois os intermediários, que levantavam os dados e mediavam o contato entre os servidores e os beneficiários e, por último, os beneficiários, que entregavam parte do valor recebido pela concessão à organização criminosa.