quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Eleições 2018: a saída não é pelo judiciário

Mariana Teles é sertaneja, advogada e poetisa

Mais Tuparetama

Mariana Teles (Foto: Divulgação)

O clima político no país nunca foi tão tóxico, pelo menos na história recente da república. 2018 já começou ligando o start das eleições presidenciais - um desfile de extremismos que nos empurra ao pior dos abismos democráticos - 

A comunicação dos subsistemas sociais, o jurídico e o político, legou ao processo democrático uma ruptura absurda - nem precisa de formação jurídica para compreender o subterfúgio político do impeachment da Presidenta Dilma - de lá pra cá, uma sucessão de absurdos ainda piores, para não estender essa reflexão em JBS, áudio de Jucá, áudio de Aécio, de Temer, e o montante de gravações e delações que por si só justificam os reais interesses do afastamento da presidenta.

Dilma, como toda a era PT, de fato protagonizou uma sequencia de erros políticos - que em qualquer república que não seja contaminada pela quantidade absurda de gângster que representa a larga maioria do nosso parlamento - seriam erros de se punir legitimamente nas urnas. Só o processo político pode corrigir os erros políticos.

Mas aí o congresso quis, o judiciário legitimou e depois Temer inventou outro nome para pedalada fiscal e deixou até de ser crime de responsabilidade.

Hoje a pauta da vez é Lula e Bolsonaro. Nada pode denunciar tanto a nossa ausência de opções que decidir entre essas possibilidades. Bolsonaro é a tradução mais legítima do vazio político brasileiro. É quando a gente procura de verdade um botão para reiniciar a república. Um absurdo político que denuncia a fragilidade da nossa capacidade de escolha e imaturidade do nosso eleitor.

Lula é um divisor de águas na nossa história democrática. É impossível não reconhecer o salto que o país deu em tantos segmentos, sobretudo a economia e a educação sob a batuta do pernambucano de São Bernado. Mas isso tudo anda longe de ser um salvo conduto para todos os vícios de corrupção da era petista - vícios que andam longe de ser exclusividade do PT - são inerentes ao sistema de sustentação política do poder que acontece desde a câmara de vereadores de um município de 3 mil habitantes no interior do nordeste - às casas do poder do planalto central - é a lei da sobrevivência - precisa não só ser punida, mas principalmente modificada - 

O julgamento do caso do triplex se aproxima, o clima de ódio extremo e amor extremo aumenta na mesma proporção - volto a falar dos elementos jurídicos, é impossível e improvável (nem precisa ser jurista para concordar) que os elementos probatórios desse processo em nada assinalam a culpa de Lula. Foge de todo postulado do senso comum e jurídico que na sombra da dúvida, o benefício da inocência. Não obstante, em recente decisão de outro processo contra a empreiteira,  o imóvel entrou na relação de bens dela (não de Lula) para leilão. Detalhe, além da ausência inequívoca de qualquer registro ou certidão do imóvel que afirme a propriedade de Lula, o próprio judiciário, em decisão de outro caso, coloca o bem mais questionado e investigado na história processual brasileira como propriedade da empreiteira, ao tempo que autoriza o seu penhor em face da OAS.

Não é o judiciário que vai restaurar a política. Somente a política pode restaurar, inclusive o judiciário, e essa responsabilidade não pode ser delegada ao ministério público e aos demais órgãos de fiscalização e controle. TODAS essas instituições são de relevância ímpar para o equilíbrio democrático, desde que cumpram com limites sociais e jurídicos suas atribuições. 

Quem pode restaurar tudo isso somos nós, eu e você, e temos data marcada para mudar a engrenagem, trocar o óleo do motor e revisar toda a suspensão do país. A oficina é a urna eletrônica. A ferramenta é o voto. Os mecânicos somos nós. 

Buscar saída política em medidas jurídicas deve ser exceção. O judiciário precisa de ativismo quando a política e os governos falem, mas ativismo de juiz não pode substituir a força inexorável do voto. Essa força é nossa. Somos convocados em outubro não para bater panelas e piorar a situação. Mas para escolher um parlamento menos investigado e corrompido que o atual e um chefe de estado que de fato renove nossa esperança no país.

Por fim, já dizia uma amiga minha: voltar com o ex nunca deixou de ser prejuízo, ele volta com os mesmos vícios e muito mais rodado. Mas é necessário acrescentar - MUITO PIOR  que voltar com o ex é correr o risco de escolher um próximo pelo menos parecido com BOLSONARO.



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