terça-feira, 4 de julho de 2017

Prefeitura e Câmara sobre o Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE)

Reunião: Prefeitura e Câmara de Vereadores sobre o PNAE

Do blog OEA

Foto: Blog OEA

Aconteceu hoje (04) às 12h no plenário da Câmara de vereadores de Tuparetama uma reunião para tratar do atraso dos pagamentos aos agricultores familiares fornecedores do PNAE (Programa Nacional de Alimentação escolar).

Estiveram presentes os vereadores Vanda Lúcia, José Orlando e Evaldo Davi da bancada de oposição e os vereadores Valmir Tunú e Idelbrando Valdevino, além de Aproximadamente 25 agricultores estiveram presentes a reunião.

Também se fizeram presentes os representantes do Prefeito Sávio Torres, Tanta Sales, Vice Prefeito, a Secretária de Finanças Elizabeth Gomes, a Secretária de Educação Edione Feitosa e a Tesoureira Nadja .

O presidente da Câmara Danilo Augusto os convidou para realização desta  reunião a pedido dos agricultores fornecedores que procuraram o Prefeito Sávio Torres para cobrar o pagamento atrasados (3 meses) e o mesmo informou que aguardava a aprovação do PL da suplementação enviado à Câmara de vereadores para assim ter dotação e fazer os respectivos pagamentos, dizendo, segundo os agricultores, que a culpa do não pagamento era da Câmara de Vereadores, por isso, de pronto, o Presidente Danilo Augusto, solicitou a reunião.

Ao iniciar a reunião,  o Presidente, Danilo Augusto, esclareceu que a prefeitura dispõe de R$ 316 mil reais no orçamento para compra da merenda escolar e já recebeu do governo federal mais de 67 mil reais (conforme pode ser verificado no Portal da Transparência da União)  para tal finalidade, e que obrigatoriamente tem que no mínimo destinar 30% desses valores para os agricultores familiares, ou seja:

“se já se gastou todo recurso porque não se pagou os agricultores?” Questionou, por fim, Danilo.

Foto: Portal da Transparência   

A secretária de Finanças, diante dos fatos,  informou aos presentes que toda dotação para o PNAE teria sido para licitação com empresa fornecedora de gêneros alimentícios mais que no momento o contador ligou informando que seria pago aos agricultores .

Após as  afirmações ditas pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Danilo Augusto, a Secretária de Educação reconheceu o equívoco de colocar toda dotação para empresa inclusive os 30% dos agricultores familiares.

O problema foi solucionado, e foram totalmente esclarecidos os fatos, pois a Câmara de Vereadores realmente está cumprindo o seu papel e nada tem haver com as dívidas atrasadas da Prefeitura.

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