Os benefícios da parceria chegam ainda este mês ao município
Por Fábio Rocha, assessoria do
Governo de Tuparetama
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| Foto: Divulgação |
O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), cumprindo agenda de trabalho em Recife esteve com o superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Pernambuco, Eduardo Geovane de Freitas Leite. No encontro foi firmado a parceria entre o superintendente e o prefeito para “emissão de carteira do trabalho ainda em junho na cidade de Tuparetama”, disse o prefeito.
A parceria foi firmada na sede regional do Ministério do Trabalho (MTb) onde Sávio demonstrou o comprometimento com a campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil deste ministério. O prefeito recebeu das mãos do superintendente material alusivo ao Dia Mundial de Combate ao trabalho Infantil, que acontece em 12 de junho. Sávio esteve na sede regional do Ministério na terça-feira 06 de junho de 2017.
Segundo o MTb a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2015), aponta que 3,3 milhões de brasileiros estão no trabalho infantil. Em Pernambuco, existem 109 mil crianças e adolescentes nesta situação. Na região metropolitana do Recife, as crianças estão no comércio ambulante, nas feiras livres, nas borracharias e em pequenos estabelecimentos.
A lei brasileira diz: É proibido todo e qualquer tipo de trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Dos 16 aos 18, as restrições são para atividades noturnas (das 22h às 5h), insalubres ou perigosas e que façam parte da lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. A lista compreende as atividades prejudiciais à saúde e segurança da criança e do adolescente, como a executada em ruas e logradouros públicos, por expor a vítima aos perigos do tempo, acidentes de trânsito e ainda ao tráfico e a exploração sexual.
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